{"id":376,"date":"2026-03-07T14:53:53","date_gmt":"2026-03-07T18:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/emcimadanoticiabrasil.com.br\/?p=376"},"modified":"2026-03-07T14:55:23","modified_gmt":"2026-03-07T18:55:23","slug":"defensoria-publica-atende-mais-de-mil-indigenas-em-jornadas-de-ate-14-horas-no-vale-do-javari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/emcimadanoticiabrasil.com.br\/?p=376","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica atende mais de mil ind\u00edgenas em jornadas de at\u00e9 14 horas no Vale do Javari"},"content":{"rendered":"\n
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A a\u00e7\u00e3o, em parceria com o \u201cRegistre-se! Brasil Parente\u201d, aconteceu entre os dias 3 e 5 de mar\u00e7o_Mais de mil ind\u00edgenas foram atendidos em dias intensos de trabalho com at\u00e9 14 horas de servi\u00e7os ininterruptos. Foi assim a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante o mutir\u00e3o de atendimento na Aldeia Massap\u00ea, uma a\u00e7\u00e3o em parceria com o programa \u201cRegistre-se! Brasil Parente\u201d, realizada na Terra Ind\u00edgena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas.\u201cA a\u00e7\u00e3o tem a finalidade de completar o ciclo de registro civil do assistido, com a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional. Todos os documentos precisam estar corretos e, para que isso seja poss\u00edvel, todas as institui\u00e7\u00f5es trabalharam at\u00e9 a noite, para que ningu\u00e9m sa\u00edsse sem atendimento\u201d, afirmou a defensora p\u00fablica Danielle Fernandes, coordenadora do N\u00facleo Especializado da Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT). \u201cPor isso, unimos esfor\u00e7os com as institui\u00e7\u00f5es parceiras para garantir o bom andamento do fluxo de atividades no mutir\u00e3o, que, mesmo ap\u00f3s o apagar das luzes, seguiu com atendimento a todos os ind\u00edgenas presentes que buscavam acesso \u00e0 cidadania\u201d, completou a coordenadora. A Aldeia Massap\u00ea, comunidade do povo Kanamari, situada no Rio Itacoa\u00ed, dentro da Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, fica a 400 quil\u00f4metros de Atalaia do Norte. O trajeto at\u00e9 a cidade pode durar at\u00e9 seis dias, por meio das pequenas embarca\u00e7\u00f5es utilizadas por ind\u00edgenas e ribeirinhos. Segundo Danielle Fernandes, a \u00e1rea \u00e9 conhecida por abrigar povos que enfrentam desafios de acesso a servi\u00e7os e as a\u00e7\u00f5es facilitam o acesso \u00e0 direitos b\u00e1sicos. \u201cAtuamos no interior e acompanhamos as dificuldades que as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, que moram em regi\u00f5es mais afastadas, t\u00eam ao tentar acessar os servi\u00e7os na cidade. No caso das pessoas ind\u00edgenas, t\u00eam tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de racismo nas institui\u00e7\u00f5es, uma barreira lingu\u00edstica\u201d, pontuou a defensora p\u00fablica. \u201c\u00c9 uma realidade muito diferente da nossa, \u00e9 nesse momento que vemos a import\u00e2ncia do nosso trabalho. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pelo fato do atendimento no territ\u00f3rio ind\u00edgena, mas por ser um divisor de \u00e1guas para a pessoa acessar um servi\u00e7o, para a crian\u00e7a ir \u00e0 escola. Sentimos que cumprimos com o nosso dever e queremos chegar a outras comunidades que tamb\u00e9m precisam\u201d, acrescentou a coordenadora do N\u00facleo Especializado da Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais. *Miss\u00e3o cumprida* A defensora p\u00fablica Lu\u00edsa Lana contou que foram tr\u00eas dias de atendimento, com jornadas longas.\u201cForam praticamente 12 horas de servi\u00e7os ininterruptos. S\u00f3 no primeiro dia passaram pela triagem mais de 200 pessoas, que a Defensoria encaminhou para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis de acordo com as necessidades ali constatadas\u201d, explicou. Lu\u00edsa Lana destacou a import\u00e2ncia da visita t\u00e9cnica realizada em maio de 2025, que mapeou o p\u00fablico e as car\u00eancias da aldeia. A a\u00e7\u00e3o foi fundamental para identificar os desafios estruturais e operacionais antes do mutir\u00e3o. \u201cO que fazemos \u00e9 uma ponte de acesso \u00e0 justi\u00e7a, antes disso, \u00e9 uma ponte de acesso \u00e0 cidadania. \u00c9 o que viemos fazer aqui, ajudar a emitir um documento b\u00e1sico, que \u00e9 uma certid\u00e3o de nascimento que at\u00e9 pessoas com idades avan\u00e7adas n\u00e3o t\u00eam\u201d, comentou a defensora p\u00fablica. O defensor p\u00fablico Vin\u00edcius Mariani ressaltou que, embora a jornada tenha sido exaustiva, o \u00eaxito nos atendimentos superou as dificuldades enfrentadas, consolidando um balan\u00e7o positivo.\u201cSaio satisfeito com os resultados, o impacto na vida dessas pessoas \u00e9 significativo. Agora, eles conseguem acessar servi\u00e7os b\u00e1sicos, al\u00e9m de benef\u00edcios do Governo Federal\u201d, avaliou. \u201cAbrimos as portas da cidadania, dos servi\u00e7os p\u00fablicos, para uma popula\u00e7\u00e3o isolada e que ficou esquecida durante muito tempo\u201d. A Terra Ind\u00edgina do Vale do Javari, homologada em 2001, \u00e9 a segunda maior do Brasil, sendo considerada a regi\u00e3o onde h\u00e1 a maior concentra\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas isolados do mundo, al\u00e9m de ser territ\u00f3rio de povos origin\u00e1rios das etnias Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Mat\u00eds, Mayuruna e Tsonw\u00fck Dyapah. O Vale fica situado na regi\u00e3o de fronteira entre o Brasil e o Peru, e sua extens\u00e3o alcan\u00e7a parte dos munic\u00edpios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a.*Mutir\u00e3o*O mutir\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil \u201cRegistre-se! Brasil Parente\u201d \u00e9 uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas (CGJ-AM), N\u00facleo de Justi\u00e7a Itinerante do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), o Cart\u00f3rio Almeida de Lima \u2013 Atalaia do Norte, Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Defensoria P\u00fablica do Amazonas e Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) e visa erradicar o sub-registro civil, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o gratuita de certid\u00f5es de nascimento e documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.*Texto:* Lucas Silva*Fotos:* Vilomar Bispo da Silva\/ Divulga\u00e7\u00e3o*Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o*(92) 98407-0311 comunica\u00e7\u00e3o@defensoria.am.def.br facebook.com\/DPEAM @defensoria.am www.defensoria.am.def.br\/ *DPE Not\u00edcias:* https:\/\/chat.whatsapp.com\/F39Xrs2JRiJKXytK8hJw9m<\/p>\n\n\n\n

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